28 de março de 2020

Os Guarani contra o fim do mundo


O luto virou luta contra a especulação imobiliária para garantir a preservação do meio ambiente e o futuro da cultura tradicional dos Guarani no Jaraguá


Por Thiago Gabriel
Fotos: João Gold
Vídeo: João Miranda e Luiz Maudonnet

Às 5h da manhã a lua cheia já clareia as ruas do terreno mais alto da cidade de São Paulo. Desde o início da noite e durante toda a madrugada, um grupo com mais de 50 indígenas da etnia Guarani Mbya, moradores das seis aldeias que formam a Terra Indígena Jaraguá, na Zona Norte da cidade, dançam e rezam suas tradições à Nhanderu em um ritual que foi acompanhado pelo fenômeno da superlua, quando o satélite terrestre se apresenta maior e mais brilhante. Não houve um momento em que os cânticos sagrados não pudessem ser ouvidos no terreno que fica a 200 metros de distância da entrada das aldeias.

Foi uma noite de preparação dos guardiões da floresta para a defesa da Ocupação Yary Ty que aguarda a iminente reintegração de posse da Polícia Militar no terreno, agendada para o início da manhã. Durante a reza, Thiago Karai, liderança das aldeias, interrompe o cerimonial para uma fala acalorada que mobiliza todos os presentes. “Nós vamos dormir aqui mais uma noite e de cima das árvores vamos rezar, vamos ser parte delas. Nós não vamos ceder pra Tenda. Vamos lutar até o último guerreiro e guerreira porque é o futuro das nossas crianças que está em jogo. Se a gente tiver que sair daqui, nós vamos voltar. Nós vamos ensinar pra eles o que é um povo de resistência!”

No terreno de mais de 8mil m², a Construtora Tenda pretende inaugurar o Condomínio Reserva Jaraguá-Carinás, um empreendimento imobiliário de até 11 torres com ao menos 880 imóveis. Os Guarani querem impedir que isso seja feito sem a apresentação de um estudo que leve em conta o impacto do projeto para a comunidade da TI Jaraguá.

Além dos moradores das aldeias Tekoa Pyau, Tekoa Itakupe, Tekoa Ytu, Tekoa Ita Vera, Tekoa Ita Endy e Tekoa Yvy Porã, estão presentes os vereadores Eduardo Suplicy (PT) e Gilberto Natalini (PV), dezenas de apoiadores da causa indígena e jornalistas que já se posicionam em frente aos muros pintados em vermelho e o portão de entrada, onde a reza segue, aguardando a chegada da Polícia Militar. Os integrantes da corporação não demoram a se posicionar na incipiente luz da aurora com seus escudos e armamento não-letal (bombas e balas de borracha). Era o início de um longo diálogo entre os políticos aliados, as lideranças indígenas e o coronel da PM, Alexandre Bento, responsável pela operação naquela terça-feira, dia 10 de Março.

Enquanto isso, homens e mulheres Guarani seguem a reza em frente ao portão, sem trégua, e as lideranças se reúnem para definir a estratégia de resistência e informar aos agentes da lei que não vão deixar o local. A PM apenas aguarda uma definição do comando e parece querer evitar qualquer ação forçada de retirada da comunidade que inevitavelmente levaria ao conflito com os indígenas. O coronel Bento afirma: “Nós vamos aguardar a chegada de uma ordem que suspenda a reintegração de posse. Se essa ordem chegar, nós recolhemos e eles [indígenas] continuam aqui. Nós nos preocupamos com a integridade de todos.”

Os vereadores presentes ganham tempo tentando acionar o prefeito Bruno Covas (PSDB) para reivindicar essa ordem de suspensão da operação até que fosse realizada nova audiência entre as partes na Justiça Federal, marcada para o dia 06 de Maio. “Eu acho que é uma falta de respeito e de vontade do Prefeito. Eles passaram por cima de leis federais para conceder o alvará. Por que escolher justo uma área de preservação da Mata Atlântica? Que civilização é essa?”, assinala Jaciara Paramirim, liderança Guarani. O prefeito jamais respondeu aos chamados e não se manifestou durante todo o dia.

Após aproximadamente 10 horas de muita reza e tensão sobre o que poderia acontecer, por volta das 16h, Thiago Karai, liderança dos Guarani Mbya e linha de frente na negociação, se dirige ao seu povo. “Nós temos sabedoria, nós temos Nhanderu. O confronto que a Tenda queria não vai acontecer. Não vamos entrar em conflito com a Polícia, essa é uma questão política. O prefeito Bruno Covas tem que se responsabilizar por sua omissão em uma situação que a Prefeitura causou ao conceder o alvará para a Tenda sem respeitar a lei. Vamos sair aqui de dentro e continuar resistindo em frente ao terreno.”

O impasse chegava ao fim e a estratégia escolhida pelas lideranças indígenas marcou a saída da Ocupação Yary Ty de dentro do terreno para permanecer mobilizado nas calçadas em frente ao portão. O desfecho impediu qualquer ação violenta e o próprio cumprimento da ação de reintegração de posse. Mais importante, assinalam as lideranças, garantiu a interrupção da derrubada de árvores para a construção do empreendimento imobiliário da Construtora Tenda até a próxima audiência na Justiça Federal, dali a 60 dias.

Uma vitória parcial após mais de 40 dias de resistência no terreno com a pressão constante e ameaças contra a comunidade por parte da construtora e do poder público. Ainda assim, uma vitória do possível, em uma batalha desigual da especulação imobiliária contra a espiritualidade e garantia de direitos das populações tradicionais.

A equipe da Vaidapé saiu do bairro do Jaraguá com a sensação de que novos acontecimentos só poderiam ocorrer após a audiência marcada para o início do mês de Maio. Assim também pensaram os Guarani Mbya.

SEM PALAVRA

Chegou o Outono, a pandemia de coronavírus atingiu o país e obrigou o isolamento de toda a população da cidade de São Paulo, agora já em estado de calamidade pública para evitar a propagação da covid-19 que pode causar o colapso do sistema de saúde. As seis aldeias dos Guarani Mbya no Pico do Jaraguá fecharam as portas para proteger os 720 indígenas que moram por lá, segundo as estimativas da comunidade. Acostumados a receber visitantes jurua (como se referem ao homem branco na cultura Guarani) para ensinar suas tradições e costumes, interagir em brincadeiras e garantir a subsistência da comunidade com a venda de artesanato, as aldeias agora se encontram em quarentena como todos os habitantes da cidade.

Dia 25 de Março. Funcionários contratados pela Construtora Tenda instalam cercas, câmeras, postes de iluminação e caixas d’água no terreno, além da modificação e conserto do portão frontal. Na prática, essas “ações de limpeza e resguardo”, como definiu a empresa, impedem a entrada dos indígenas no local.

Na madrugada do dia 26, por volta das 1h da manhã, moradores da aldeia Tekoa Pyau relatam que dois policiais chegaram ao local procurando por Thiago Karai, liderança mais atuante desde o início do conflito com a Tenda. Ainda segundo os relatos, os homens pareciam visivelmente alterados e não apresentaram mandado judicial para levar o jovem. Por conta disso, Thiago permaneceu com seu povo.

Durante a tarde do dia 26, as ações de limpeza e resguardo do terreno empreendidas pela Tenda já foram finalizadas e a PM acompanha a instalação dos equipamentos de segurança. A Tenda informou por meio de nota que “A Polícia Militar não foi acionada para acompanhar estes serviços. Um equipe da PM já estava no local desde 10 de março, quando a reintegração de posse do terreno, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi cumprida parcialmente.”

Sobre a realização do serviço durante o período de quarentena, a Tenda informou que “foi mobilizada uma quantidade mínima de colaboradores, que estavam devidamente equipados e orientados para a prevenção do Covid-19, conforme as indicações dos órgãos de saúde competentes.”. A equipe da Vaidapé no local observou que os funcionários não estavam usando máscaras ou equipamentos de proteção individual (EPIs) para evitar a disseminação do novo coronavírus. O decreto que estabeleceu o estado de calamidade pública prevê ainda a interrupção de todas as atividades comerciais, exceto os serviços essenciais.

Por volta das 17h, o clima de tensão e intimidação permanece no ar. Indignado, Thiago faz um apelo aos veículos de comunicação presentes: “Na Justiça Federal estava acordado que a Tenda não poderia fazer nenhum tipo de movimentação aqui. A polícia é chamada pra falar que eu não posso entrar no terreno onde eu nasci, onde eu cresci tomando banho no rio… em plena pandemia na cidade, com aglomeração de pessoas aqui, cadê o respeito?! Não importa se a Polícia e o Governo vão defender a Tenda, a nossa comunidade vai continuar lutando até o último guerreiro aqui.”

A Construtora Tenda se manifesta oficialmente no fim do dia, por meio de nota:

“A Construtora Tenda informa que o processo de reintegração de posse do terreno próximo à região do Jaraguá foi finalizado com apoio da PM na última quarta-feira (25/03), conforme determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Vale destacar, no entanto, que a empresa manterá o acordo de paralisação das obras até o dia 6 de maio, data em que está marcada nova audiência na Justiça Federal, mesmo possuindo todos os documentos necessários de autorização para a construção moradias de interesse social numa ZEIS (Zonas Especial de Interesse Social), que beneficiarão mais de 2.000 famílias de baixa renda.  A companhia deu início apenas à ações de resguardo e segurança do espaço e de seus colaboradores, que incluem limpeza, instalação de câmeras, postes de iluminação e caixas d’água, além do conserto do portão frontal.  A construtora ressalta que segue respeitando os questionamentos da comunidade indígena e está aberta ao diálogo para uma solução do impasse político e sócio ambiental, ainda reforça que repudia qualquer ato de insegurança e violência para a solução de conflitos. A Tenda segue à disposição das autoridades e da sociedade civil para qualquer esclarecimento.”

GUARDIÕES DA FLORESTA

Thiago Henrique Karai Djekupe tem 26 anos e estudou em colégios fora da aldeia durante toda sua formação. “Eu sofri muita agressão física e psicológica pelo fato de morar na aldeia e ser indígena. Isso fez com que eu tivesse uma revolta pela injustiça, porque todo ser humano tem que ser tratado como igual, e eu via que não tinha essa possibilidade”. Ele bate na tecla de que é preciso fortalecer a luta com os mais jovens pela defesa de suas tradições e a integridade do território, já que a pressão da influência externa é muito forte junto a comunidade.

Ele conhece bem a história do território que os povo Guarani utilizam há séculos como ponto de referência em suas migrações por conta da altura privilegiada proporcionada pelo Pico do Jaraguá. Com a colonização portuguesa, o local também serviu como referência para as expedições dos bandeirantes, que expulsaram muitos indígenas da região. Em 1966, a região voltou a ser ocupada pelos Guarani e foi inaugura a primeira aldeia, a Tekoa Ytu.

“A TI Jaraguá foi demarcada pela primeira vez no dia 14 de Abril de 1987 com apenas 1,7 hectares, a menor terra indígena demarcada por um governo na América do Sul. A partir de 2005, as lideranças começaram a entender os termos previstos na Constituição Brasileira e promoveram o estudo antropológico para compreender o tamanho do território. A partir do estudo feito pela FUNAI, foram reconhecidos 512 hectares pertencentes à TI Jaraguá.”, conta Thiago.

Sônia Barbosa Ara Mirim chegou ao Jaraguá em 2002. “Essa aldeia nunca mudou, sempre foi da mesma forma. A gente via a falta de perspectiva de vida. A terra é boa para plantar, mas a falta do espaço não permitia o desenvolvimento da comunidade”. Sônia tem a fala calma e pausada, entre um trago e outro do cachimbo, ela explica o histórico de luta dos Guarani na região.

“Em 2015, a nova área foi reconhecida como terra indígena, mas em Agosto de 2017, o governo Temer publicou a anulação da demarcação da nova área reconhecida. A gente percebeu que tinha que fazer alguma coisa, porque se anular… e aí?”. A comunidade se mobilizou e ocupou a torre do Parque Estadual do Jaraguá, ponto turístico da capital, para exigir o fim do mandado de segurança do Governo do Estado e a revogação da Portaria 683/17, que delimitava a TI Jaraguá em um território de apenas 3 hectares.

Após vários dias de luta, os indígenas conseguiram uma liminar do Ministério Público Federal que revogou a Portaria 683/17, garantindo o reconhecimento do  território de 512 hectares da TI Jaraguá em uma grande vitória contra o Governo Federal.

Thiago assinala a importância da resistência pela preservação daquele território para os Guarani. “Hoje nós temos essa área garantida e seis núcleos de aldeias que protegem nosso território. O Pico do Jaraguá é muito sagrado para nós e por isso a nossa demarcação segue um desenho que protege a área da mata contínua do Pico. Mas eu quero deixar claro que nossa luta em defesa do território e do meio ambiente não começa contra a Tenda e esse empreendimento imobiliário. Nossa luta em defesa dos animais e da terra é constante dede quando nós existimos.”

A jovem liderança lembra ainda que aos Guarani não interessa discutir a posse do terreno ou permitir a autorização do empreendimento, mas sim a necessidade de garantir o respeito aos povos indígenas e sua cultura a partir do diálogo e participação da comunidade. Algo que é previsto por lei. Ele finaliza lembrando: “Minha avó costumava falar que o branco não tem palavra, por isso ele inventou o papel. E mesmo com o papel, não conseguem cumprir com a palavra, porque escrevem no papel o que é a Lei e eles mesmo não cumprem o que escreveram.”

DISPUTA

O terreno que é alvo de disputa entre os Guarani Mbya e a Construtora Tenda, que detém a posse da área de 8.624,59 m², fica próximo a entrada do Parque Estadual do Pico do Jaraguá. O Parque dá acesso ao ponto mais alto do município (1.135 metros de altitude), é tombado como patrimônio cultural da humanidade pela Unesco desde 1994 e faz parte da zona conhecida como cinturão verde da cidade de São Paulo. Ali na região, encontra-se boa parte da escassa vegetação nativa remanescente da Mata Atlântica que ainda permanece em pé na região metropolitana da capital paulista.

É neste local que a Prefeitura concedeu um alvará para a Tenda que autoriza a construção de um grande empreendimento imobiliário de até 11 torres e ao menos 880 imóveis que serão comercializados para mais de 2 mil famílias, a maioria dentro da faixa de renda de quem recebe até três salários mínimos. O projeto prevê a derrubada de 528 árvores para dar lugar aos edifícios, além do replantio de 549 mudas no local e a doação de mais 1.099 mudas por parte da empresa ao município.

Com a autorização em mãos e sem qualquer participação dos moradores da TI Jaraguá, a Tenda deu início as obras, começando obviamente pela supressão da vegetação. No dia 30 de Janeiro, após dois dias de trabalho no terreno, os funcionários contratados pela Tenda já haviam derrubado mais de 500 árvores no local. Entre as espécies que foram ao chão, está o cedro, considerado sagrado para os povos Guarani. “O corte de uma árvore para nós precisa de um ritual, porque é uma vida. O cedro, por exemplo, é a árvore em que nós fazemos uma cerimônia anual que dá o nome para as crianças com mais de um ano de idade do povo Guarani”, explica Thiago Karai, liderança local, durante entrevista para o podcast quinzenal Vaidapé na Rua.

Em respeito à sua cultura, os indígenas ocuparam o terreno no dia 30 e impediram que mais árvores fossem derrubadas, inaugurando um período de reza no local para uma cerimônia de luto pelo “descanso dos espíritos da floresta derrubada” destinada a Nhanderu – a figura de “Deus Verdadeiro” na cultura Guarani. Além da realização do cerimonial, a comunidade plantou mais de 800 mudas no local para repor o dano ambiental provocado pela Tenda.

A cerimônia deveria acontecer até a chegada da lua nova. Neste meio tempo, a Tenda conseguiu uma liminar de reintegração de posse, expedida pela Justiça Estadual de São Paulo, para a retirada dos indígenas do local. Após uma primeira tentativa frustrada de retomada do território no dia 06 de Fevereiro, a Justiça determinou que a Polícia Militar retirasse os integrantes da Ocupação Yary Ty do terreno no dia 10 de Março. Foi aí que o luto virou luta.

Desde então, os Guarani Mbya acionaram a Justiça para impedir a construção do empreendimento até que a comunidade seja consultada e os estudos de impacto socioambiental sejam aprovados na esfera federal, a qual pertence a garantia dos direitos de populações tradicionais. As lideranças denunciam que a Tenda teria declarado um impacto ao meio ambiente muito menor do que será executado e que ao todo o projeto pode levar a derrubada de até 4 mil árvores no terreno. 

A comunidade indígena afirma que não está reivindicando a posse do terreno, que pertence à Tenda, mas que sejam realizados “os estudos de impacto ambiental e sociocultural do componente indígena”, considerados obrigatórios para a realização de qualquer empreendimento que possa causar impacto à uma terra indígena.

As lideranças argumentam que a autorização para construção emitida pela Prefeitura não respeita a lei federal – que prevê que qualquer empreendimento realizado em um raio de 8km de uma terra indígena demarcada deve conter estudo específico de impacto socioambiental à comunidade tradicional ou seu entorno (Portaria Interministerial 060, de 2015) – e internacional – Convenção 169 da OIT*, aprovada pelo Congresso Nacional, que prevê que toda ação do Estado que possa impactar ou ferir de qualquer forma uma comunidade tradicional deve contar com consulta prévia, informada e de boa fé junto a população atingida.

No caso do terreno, que fica a 200 metros da entrada das aldeias, os indígenas afirmam que o empreendimento afeta diretamente o curso de água do Ribeirão das Lavras, que é utilizado para cerimônias, lazer, abastecimento da comunidade e cujas faixas marginais são denominadas áreas de preservação permanente. Além disso, eles cobram a consulta e participação direta da comunidade para avaliar a viabilidade da obra.

A Tenda, por meio de nota, alega que adquiriu o terreno legalmente e “possui todos os documentos necessários de legalização do empreendimento, nas três esferas do Executivo, incluindo autorização para o manejo arbóreo, que prevê a supressão de 528 árvores, o replantio de outras 549 no local e a doação de 1.099 mudas para o município.”. A empresa ainda afirma que  “o projeto prevê preservação de 50% da área, incluindo uma proposta específica de enriquecimento arbóreo para o Córrego das Lavras. A empresa destaca, também, que o empreendimento irá levar infraestrutura e saneamento básico à região, além de beneficiar até 2 mil famílias de baixa renda, na sua maioria com renda até 3 salários mínimos, sendo 880 famílias na primeira fase do projeto, por meio do programa MCMV (Minha Casa, Minha Vida).”

CENTRO ECOLÓGICO YARY TY

O sonho que percorre os moradores da TI Jaraguá para aquele terreno não tem a ver apenas com a batalha que vêm sendo travada com a Tenda, para o respeito das determinações legais que autorizem ou não a construção do empreendimento no local. Todas as lideranças admitem que esta é a disputa que está colocada no momento e mobilizam seus esforços para uma vitória na Justiça. Mas o que os Guarani Mbya gostariam de ver naquela área onde muitos deles cresceram correndo e se banhando é a preservação completa do território com a criação do Centro Ecológico Yary Ty (CEYTY) e o Memorial da Cultura Guarani.

A comunidade utiliza o exemplo do Parque Augusta para explicar a proposta que apresentaram à Tenda e ao poder público. A ideia consiste em reivindicar junto a Prefeitura a preservação da vegetação local e a necessidade de criação de um parque ecológico no território. Assim, o poder público poderia oferecer a transferência de potencial construtivo para que as obras da empresa sejam realizadas em outra área de São Paulo.

Thiago explica que os Guarani poderiam oferecer aos visitantes no Centro Ecológico Yary Ty o compartilhamento de técnicas “para a criação de abelhas nativas, agrofloresta e ensinamentos ao não-indígena dos manejos tradicionais e ecológicos que possam adiar a catástrofe ambiental que vem acontecendo”. Um projeto de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), apresentado em Fevereiro deste ano, prevê a destinação do terreno para a construção de um parque municipal em parceria com a comunidade indígena. A Tenda não aceita a negociação nesses termos e afirma que “trata-se de uma área privada, adquirida em junho de 2017 pela Tenda.”

O povo Guarani Mbya não dá sinais de que vá recuar na defesa de sua cultura e na preservação do seu território. A Tenda também segue disposta a seguir com a realização do empreendimento a todo custo. Assim, o impasse continua. Enquanto isso, Thiago não tira do olhar a perspectiva de um outro futuro possível para Miguel, seu filho, e tantas outras crianças indígenas no Jaraguá. “É cuidando do meio ambiente que a gente consegue fazer com que o fim do mundo se afaste”.