11 de setembro de 2015

Entre o vandalismo oficial e o comunicado informal


As pichações na Zona Sul do Rio de Janeiro que denunciam a política de remoções da atual gestão da Prefeitura


Por Duda Kuhnert, na Revista Beira
Fotos: Flora de Carvalho

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O corpo urbano pode ser lido como um texto. O olhar livre do embrutecimento do cotidiano logo se cruza com assinaturas, siglas, frases, declarações de amor. Desde 2013, o Rio de Janeiro tem mais um símbolo para reconhecer nos muros da cidade: os SMHs da Zona Sul. Quando pichado em muros no Morro da Providência, Metrô-Mangueira, Curicica ou Vila das Torres, entre inúmeras outras áreas da cidade, SMH (Secretaria Municipal de Habitação) é uma sigla do Estado que indica quais casas serão desocupadas em consequência das obras do planejamento urbanístico do Rio de Janeiro para a Copa do Mundo e Olimpíadas. Quando pichado em Botafogo, Jardim Botânico, Humaitá ou Flamengo, SMH se configura como um discurso urbano que materializa um sintoma social contemporâneo que são as remoções.

Kamuro Rioga, pichador das SMHs em bairros da Zona Sul, explica que a ideia foi fazer na cidade formal o que o prefeito Eduardo Paes faz na cidade informal, esclarecendo o amplo contraste existente entre as duas regiões. “A nossa relação com o espaço é mais semântica do que geométrica, esse pixo não faria sentido na Zona Norte. É uma relação social, porque nunca na Zona Sul existiria uma remoção”. Segundo Rioga, a ação público-político de pichar uma sigla que simboliza o poder autoritário do Estado surge a partir de notícias de jornais que divulgam os projetos de remoção de casas que se encontram no caminho de grandes obras da Prefeitura do Rio ou em áreas privilegiadas pela especulação imobiliária.

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Chamadas de reportagens sobre remoções, publicadas no jornal O Globo

Não passível de criminalização, a pichação da Prefeitura se estabelece como um comunicado oficial. A total falta de informação sobre as ações de remoção é a primeira violação à legislação brasileira prevista pelo Estatuto da Cidade, que determina quais condições e de que maneira uma desocupação pode ser feita. Os moradores removidos e a população em geral desconhecem os detalhes desse projeto de intervenção que já atingiu mais de 65 mil pessoas entre 2009 e 2013. As populações atingidas têm direito de serem informadas sobre os projetos de remoção com antecedência, inclusive convidadas a participar da discussão. Uma determinação básica das condições de realização das desocupações é que o morador removido não pode sair do processo pior do que estava no início dele. Infelizmente, não é esse o padrão das práticas de remoção no Rio de Janeiro. As irregularidades promovidas pela Prefeitura são blindadas pelo grande entusiasmo gerado na população pelas duas competições sediadas na cidade.

Eduardo Paes traz à tona no Rio de Janeiro as práticas de desapropriação de moradores que periodicamente surgem como solução para projetos de reconfiguração da paisagem da cidade. As 10 mil casas desapropriadas na ocasião da chegada da Família Real Portuguesa em 1808, o bota-baixo de Pereira Passos, os incêndios das favelas da Zona Sul durante o governo de Carlos Lacerda e agora a preparação para Copa do Mundo e Olimpíadas têm em comum o caráter de exclusão socioterritorial dos mais pobres, que são retirados de suas moradias e realocados em áreas distantes do centro. Tratados como sobra e sem lugar na cidade, os moradores removidos de favelas representam uma pedra no sapato para a estratégia de planejamento urbanístico que visa atender a valorização imobiliária daquele território.

Abaixo, Propaganda do programa habitacional do governo federal (1982)- cedido pelo Arquivo Nacional RJ

A sigla SMH não é marcada nas casas que serão desapropriadas de maneira padronizada. As pichacões da Prefeitura são feitas à mão, com caligrafia irregular. Utilizam-se de uma linguagem relacionada à transgressão, mas não como um gesto de resistência, pelo contrário, tem a força da lei. Assim inscreve-se a contradição do Estado: pune aquele que picha muros e monumentos sob alegação de destruição do patrimônio público, ao mesmo tempo que picha moradias privadas para remover seus moradores. Outra incoerência também é estabelecida quando a mesma sigla é pichada em lugares diferentes: no caso de áreas pobres é entendida como um ato formal, enquanto na Zona Sul é considerada vandalismo.

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Rioga compreende os SMHs como uma resposta ao vandalismo da própria Prefeitura: “É uma discussão sobre o que é vandalismo. É o que a Prefeitura faz nos morros ou é ver um prédio pixado com SMH na Zona Sul?”. Segundo o dicionário, vandalismo consiste em atacar coisas belas ou valiosas, provocando ruína, devastação, destruição. Uma vez que as casas pichadas pela Prefeitura são belas e valiosas para seus moradores e as remoções provocam ruína de uma estrutura pessoal, é possível entender tais ações como vandalismo. Ao mesmo tempo, as pichações de Rioga também se apresentam como vandalismo, através do seu poder de abalar a condição autoritária das práticas de remoção, destruindo a armação quase impenetrável da Prefeitura do Rio.

Cada sociedade produz um espaço dominante que se sobrepõe a todos os outros, dinâmica também representativa da produção social do espaço urbano carioca. No Rio, é a Zona Sul que domina simbolicamente: seus bairros de classe alta, estruturados em relação a necessidades básicas como eletricidade, saneamento básico, transporte público, estão mais construídos do que em construção. Os SMHs em bairros dessa zona protegida da cidade estremecem a ordem e estabelecem uma perturbação para quem acorda e se surpreende com uma sigla imperativa pichada na sua casa. SMH não surge nos muros para decorar o Rio de Janeiro, pelo contrário, é um agente despacificador da Zona Sul.

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O homem urbano é o homem comum. A partir do reconhecimento de que somos todos comuns, estaremos disponíveis para perceber que tudo o que diz respeito ao outro também nos diz respeito. Nesse sentido, é possível compreender as ações diretas de Rioga como uma busca por produzir alteridade em moradores que vivem em uma área da cidade que não corre o risco de ser afetada pelas remoções da Prefeitura do Rio. A interação do homem social com o outro pode delinear melhor o vínculo que une 6 milhões de pessoas no Rio de Janeiro. Segundo Rioga, “é importante você intervir em favor do suporte que está usando. No nosso caso o suporte é a cidade, então faz sentido fazer uma pixação com SMH porque as remoções estão rolando”.

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Já teve SMH no Hotel Glória, na Fundação Getúlio Vargas e ao lado do “Viva a Carioquice” no Centro Cultural Sérgio Porto, mas para Kamuro Rioga icônico mesmo seria ter uma rua inteira pichada com SMH. A ideia de pichar em sequência é reproduzir fielmente as pichações em áreas de remoção: a Prefeitura concentra em uma via as casas que serão desapropriadas, normalmente para abrir espaço para uma obra, e consequentemente, concentram-se também as pichações. Rioga defende que seria maravilhoso se todo mundo se mobilizasse e pichasse SMH — “quanto mais gente pixando, melhor”.

Para muitos dos que veem diariamente as pichações na Zona Sul, SMH ainda é uma sequência de letras aleatória, de significado desconhecido. Ainda assim, sua presença repetitiva desperta a curiosidade dos passantes e tem o potencial de sensibilizá-los a respeito das remoções que estão em curso a quilômetros de distância dali. A imagem das pichações é a parte que aponta para um todo muito mais complexo: o desrespeito sistêmico, que desencadeia processos de gentrificação em favor de um bem maior


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